Inicia-se uma nova jornada, um salto em direção a uma sociedade mais justa e solidária, calcada no respeito à dignidade da maioria da população cearense, ainda excluída dos avanços e conquistas da sociedade contemporânea.

Estou ciente de que esta é uma tarefa árdua, e deverá contar com a ajuda de todos. Este é um projeto a ser construído na pluralidade de soluções possíveis, firmando-se no apoio democrático das idéias e com ampla participação da sociedade civil.

Não se pretende obscurecer o que se colheu de bom ao longo dos últimos anos de gestão de Governo no Estado do Ceará. No entanto, pretende-se aperfeiçoar o que teve bons resultados e inovar a forma de governar, implementando, de maneira séria e responsável, novas propostas e projetos, capazes de alavancar um desenvolvimento econômico, político e socioambiental que proporcione o exercício da cidadania a todo cearense. Para tanto, um conjunto de medidas estão sendo tomadas, tendo como pilares mestras a Educação, apoiada na Ciência e Tecnologia, a Saúde, a Cultura. Esse conjunto de medidas firmará a identidade do povo cearense e valorizará o trabalho e a renda como passaportes da cidadania. Além disso, privilegiaremos as localidades, municípios e regiões, de forma a integrá-los à economia estadual, assegurando o desenvolvimento local e regional, todos com participação ativa na vida econômica, política e social do Estado, de modo a permitir a distribuição eqüitativa da riqueza entre as pessoas e as regiões do Estado.

Quero reafirmar perante esta Augusta Casa do Povo que o compromisso do meu Governo é de trabalhar em prol de um Ceará mais justo, mais digno e mais honrado, tanto no cenário estadual, quanto nos cenários nacional e internacional.

Nosso objetivo é cumprir a proposta apresentada ao povo cearense, adequando-a à realidade que nos impõe o Estado em seus aspectos fiscais, econômicos, orçamentários, financeiros e sociais, não estando, no entanto, apenas restrito a eles, mas buscando formas de integração e participação para superar as dificuldades e desafios para que o Ceará possa crescer com destaque no cenário nacional.

Nesse desiderato, faz-se mister a colaboração dos Eminentes pares desta Casa Legislativa, na apreciação dos Planos e Projetos apresentados pelo Poder Executivo, que estarão sempre pautados numa gestão governamental renovada e eticamente responsável.

O grande salto que o Ceará deverá dar nos próximos anos terá como esteio as áreas de saúde, educação, segurança pública, trabalho e renda, sem prejuízo das demais.

No campo educacional, trabalharemos, de forma intersetorializada, a Educação e a Ciência e Tecnologia, como premissas básicas para esse novo Projeto de Desenvolvimento do Estado, em constante articulação com os municípios, com foco na qualidade da educação.

Na esfera de segurança pública, os nossos projetos e ações estarão voltados para enfrentar a criminalidade e a violência endêmica, de modo a semearmos e colhermos sentimentos de segurança e tranqüilidade para a população. No setor da saúde, envidaremos esforços para que seja materializado o preceitoconstitucional Saúde, direito de todos e dever do Estado. Nossa proposta éconstruir um Sistema de Saúde humanizado, coerente com os princípios norteadoresdo Sistema Único de Saúde (SUS), que garanta atenção integral a todos os cidadãos.

A promoção do trabalho, visando a geração de emprego e renda no Estado, será validada por um conjunto de projetos e ações ligados a uma política pública de trabalho, tratada como parte integrante e interdependente das ações de desenvolvimento do Estado.

O grande desafio para o desenvolvimento econômico será dado pela construção de uma economia urbana e rural sustentável, que aproveita as oportunidades e considera as peculiaridades de cada região, numa visão criativa e proativa de convivência com o semi-árido cearense, tendo o apoio das ações de educação, ciência, tecnologia e inovação, a fim de expandir as oportunidades de emprego e renda. Separar-se-á, convenientemente, as funções do rural e do agrícola, e dar-se-á ênfase ao desenvolvimento regional controlado, sob os efeitos da polarização e da proposta unificada de uma nova regionalização.

Assim, haveremos de superar a grave crise estrutural da interiorização do desenvolvimento, explorando as especificidades e as potencialidades regionais, e promovendo o fortalecimento da rede de cidades do Estado, atualizando e ampliando a infra-estrutura e valorizando as interações de natureza econômica e a melhoria da oferta de serviços públicos.

Os esforços de governo, traduzidos em ações concretas, serão permeados com o compromisso de melhorar a situação dos vulneráveis, dos desvalidos, dos excluídos do processo produtivo e das garantias dos mínimos sociais. Nesse sentido, na área da assistência social, romperemos com o modelo assistencialista que perpetua a desigualdade e acentua as marcas da pobreza.

A forma de rompimento desse modelo assistencialista dar-se-á pela consolidação de uma nova política de assistência social, articulada com as demais políticas públicas estaduais e federais. Dentre as proposições de ações,está a de viabilizar a formação de consórcios intermunicipais para a implantação de redes de proteção social.

A promoção da eqüidade será temática deste Governo, que estará voltado para construir políticas públicas que visem à superação das desigualdades e promovam ações de enfrentamento quanto a gênero, raça e diversidade sexual.

No novo jeito de agir do Governo, teremos a criança e o jovem como prioridade absoluta inseridos numa cultura de paz.Em relação à criança, ter-se-á um tratamento pautado na visão datransdisciplinaridade, na rede de serviços e na mudança de atitude paracom esse público, focando no cuidado com o acolhimento das diferenças.Além disso, dentre outros, viabilizaremos a formação de consórciosintermunicipais de atendimento à infância.

A juventude será considerada público prioritário das políticas públicas estaduais, numa perspectiva transversal, integrada ao processo produtivo à rede de serviços públicos, em especial à de educação básica e profissional, cientifica e tecnológica, à de cultura, esporte e lazer, e aos programas de primeiro emprego.

As minorias étnicas e raciais, bem como as questões de gênero, como a mulher e o idoso, terão tratamento diferenciado, a fim de que possam estar em pé de igualdade com todos, vivendo sob uma convivência harmônica e de respeito.

Também o esporte, a prática da atividade física e o lazer orientarão esta nova Gestão de Governo, como indutores do desenvolvimento humano, da formação integral do cidadão, da melhoria da qualidade de vida e da solidariedade entre as pessoas e regiões do Estado.

O grande salto na área da cultura virá com a valorização dos saberes, fazeres e talentos do povo, firmando novas atitudes e um novo jeito de agir do Ceará, na perspectiva do diálogo entre a diversidade e identidade cultural dos locais e regiões do Ceará.

Por último, e não menos importante, será focado o meio ambiente, de modo a se construir uma sustentabilidade efetiva, incorporando o seu cuidado a todas as políticas públicas governamentais, realizando licenciamentos ambientais éticos e criteriosos, respeitando a dinâmica dos ecossistemas, os meios de sobrevivência e qualidade de vida das comunidades locais. No âmbito da gestão pública, estamos promovendo mudanças e adotando medidas indispensáveis ao ajuste administrativo do Estado a um perfil mais enxuto e mais eficiente, com o concomitante compromisso de valorização do servidor púlico e introdução de mecanismos concretos de participação, exercício da ética e da transparência.

Nesse contexto, faz-se mister medidas com vistas à extinção de alguns órgãos da Administração Direta, e a fusão de outros, cujas atividades serão desempenhadas com mais propriedade. Além do mais, buscaremos uma expressiva diminuição dos gastos de manutenção e custeio da máquina, o que juntamente com um esforço de captação de recursos e parcerias externas ao Estado, potencializarão recursos para investimentos em áreas críticas e estratégicas.

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados:Finalmente, após esta exposição, em linhas gerais, da proposta do meu Governo, quero reafirmar a confiança do voto do povo cearense dado àqueles que fazem este Poder Legislativo, ao tempo em que conclamo os ilustres representantes desta Casa Legislativa para iniciarmos uma jornada de trabalho em prol da construção de um novo Ceará, mais justo e mais equânime, em prol do grande salto que o Ceará merece.